por Thamiris Nunes e Alves | jan 26, 2026 | Destaque, Direito do Trabalho
Com a multiplicação de meios digitais de comunicação e envio de documentos, surgiram inúmeras dúvidas sobre como os atestados médicos devem ser apresentados, conferidos e arquivados pelas empresas. Hoje, empregadores e departamentos de RH lidam com atestados enviados...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 12, 2025 | Destaque, Direito do Trabalho
Caracterizado pela ausência prolongada e injustificada do trabalhador, o abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme prevê o artigo 482, alínea “i” da CLT. Embora o abandono de emprego possa...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | maio 13, 2025 | Destaque, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em recente decisão, fixou entendimento de que o vale-transporte incidirá sob a contribuição previdenciária quando o empregador não descontar do salário o percentual de 6% estabelecido...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 29, 2025 | Destaque, Direito do Trabalho
Os contratos de trabalho flexíveis, conhecidos como flexibilidade laboral, estão em ascensão no contexto trabalhista contemporâneo, proporcionando aos empregados autonomia na gestão de diversos pontos da relação empregatícia, como jornada e locais de prestação dos...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 4, 2023 | Destaque, Direito do Trabalho
Os vigilantes desempenham um papel fundamental na proteção de pessoas, propriedades e bens. Nos últimos anos, ocorreram diversas mudanças na legislação e no entendimento dos tribunais sobre os direitos trabalhistas dos vigilantes privados, a fim de assegurar condições...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 23, 2020 | Destaque, Direito do Trabalho
Em período de pandemia, muitos processos de seleção têm ocorrido de forma virtual, a fim de resguardar a saúde e segurança dos envolvidos. Porém, a dúvida que paira é a seguinte: o empregado poderá assinar eletronicamente o contrato de trabalho? A resposta é sim! A...
