por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 29, 2025 | Destaque, Direito do Trabalho
Os contratos de trabalho flexíveis, conhecidos como flexibilidade laboral, estão em ascensão no contexto trabalhista contemporâneo, proporcionando aos empregados autonomia na gestão de diversos pontos da relação empregatícia, como jornada e locais de prestação dos...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 4, 2023 | Destaque, Direito do Trabalho
Os vigilantes desempenham um papel fundamental na proteção de pessoas, propriedades e bens. Nos últimos anos, ocorreram diversas mudanças na legislação e no entendimento dos tribunais sobre os direitos trabalhistas dos vigilantes privados, a fim de assegurar condições...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 23, 2020 | Destaque, Direito do Trabalho
Em período de pandemia, muitos processos de seleção têm ocorrido de forma virtual, a fim de resguardar a saúde e segurança dos envolvidos. Porém, a dúvida que paira é a seguinte: o empregado poderá assinar eletronicamente o contrato de trabalho? A resposta é sim! A...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 21, 2019 | Destaque, Direito do Trabalho
No dia 11/11/2019, foi publicada a Medida Provisória nº 905, que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo. O objetivo da criação desse programa é aumentar o número de admissões de jovens entre 18 e 29 anos, levando em consideração o alto índice de desemprego...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 14, 2019 | Destaque, Direito do Trabalho
Na última sexta-feira (20), a Medida Provisória (MP) de Liberdade Econômica foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e convertida em lei. A lei 13.874/2019, que é aplicável a todas as empresas e seguimentos, altera ou revoga alguns pontos da legislação...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 14, 2019 | Destaque, Direito do Trabalho
Segundo entendimento da 4ª Turma do TST, Magazine Luiza pode firmar contratos intermitentes, podendo utilizar de tal regime para suprir demanda de trabalho permanente. A Lei 13.437/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe à legislação uma nova modalidade de...
