por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 29, 2023 | Direito Empresarial, Direito Societário
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.989.291/SP, em 07/11/2023, decidiu pela validade de cláusula que determinava um teto limite de responsabilidade para a obrigação de compensação por danos. Entenda o caso A empresa...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 11, 2022 | Direito Societário
No mês passado, foi publicada no DOU a Lei 14.451/22, que flexibiliza as decisões das sociedades limitadas. O texto reduz o quórum para deliberar sobre a nomeação de administradores-não-sócios, a destituição de um sócio-administrador, a alteração dos estatutos e a...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 18, 2022 | Direito das Startups, Direito Societário
Comumente utilizadas em acordo de sócios/acionistas e até mesmo em contratos de investimentos, as cláusulas de drag along e tag along têm grande importância nos negócios, especialmente entre startups. A seguir, conheça a finalidade e forma de utilização de tais...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 27, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho, Direito Societário
Muito utilizado por Startups, o contrato de vesting tem se mostrado uma excelente opção de retenção de talentos. Nessa modalidade de contrato, o colaborador pode adquirir quotas da empresa, cumpridos alguns requisitos ou após transcorrido certo período. Daí o nome...
