por Thamiris Nunes e Alves | abr 6, 2026 | Destaque, Direito do Trabalho, Direito Empresarial
Em 02/04/2026, foi sancionada a Lei 15.377/2026, que altera a CLT para ampliar o acesso dos trabalhadores a informações sobre saúde preventiva. A nova norma traz novas obrigações para empregadores, especialmente no que se refere à divulgação de campanhas de vacinação...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 10, 2025 | Direito do Trabalho, Direito Empresarial
A estabilidade gestante, tema amplamente discutido na Justiça do Trabalho, garante à empregada grávida o direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, estendendo-se também à mãe adotante¹ Ao longo dos...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 3, 2024 | Direito Empresarial
A responsabilidade do sócio retirante pode variar dependendo da legislação do país e do tipo de sociedade. Em geral, um sócio retirante pode ainda ser responsabilizado por certas dívidas e obrigações da empresa após sua saída da sociedade, se essas dívidas não forem...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 29, 2023 | Direito Empresarial, Direito Societário
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.989.291/SP, em 07/11/2023, decidiu pela validade de cláusula que determinava um teto limite de responsabilidade para a obrigação de compensação por danos. Entenda o caso A empresa...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | set 8, 2022 | Direito Empresarial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou concorrência desleal a utilização de marca de um concorrente como palavra-chave no sistema de vinculação de anúncios do Google para obter os resultados de pesquisa desejados e encaminhar clientes para...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | ago 3, 2022 | Direito Empresarial
A Lei 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, estabelece regras próprias para cada tipo de contrato de locação, seja para uso comercial, residencial ou por temporada. Esse é caso da renovação contratual. Diferente do contrato de locação...
