por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 14, 2021 | Direito do Trabalho
O ordenamento jurídico disciplina que a gestão de obrigações trabalhistas por uma organização deve englobar não somente empregados próprios, mas sobretudo funcionários terceirizados. Além do risco de condenação judicial ao pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | set 16, 2021 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
De modo a preservar a saúde da mulher grávida, a Lei n.º 14.151/21 determinou o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia. Segundo a legislação, a remuneração deve ser mantida durante todo o afastamento e o trabalho pode ser...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | ago 11, 2021 | Direito Digital, Direito do Trabalho
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, em vigor desde 14/08/2018, tem preocupado empresários de todos os seguimentos e portes, que temem pela aplicação das penalidades da legislação, válidas desde 01/08/2021. Nesse cenário de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 7, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital, Direito do Trabalho
Em 17 de dezembro de 2020 foi protocolado o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que propõe a alteração das normas de teletrabalho (home office). O PL, apresentado pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP), tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre diversas...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 27, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho, Direito Societário
Muito utilizado por Startups, o contrato de vesting tem se mostrado uma excelente opção de retenção de talentos. Nessa modalidade de contrato, o colaborador pode adquirir quotas da empresa, cumpridos alguns requisitos ou após transcorrido certo período. Daí o nome...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 6, 2020 | Direito Digital, Direito do Trabalho
O teletrabalho, também popularmente conhecido como home office, foi amplamente implementado pelas empresas durante a pandemia, visando resguardar a saúde e segurança dos trabalhadores e manter o exercício das atividades empresariais. De acordo com a Pesquisa Nacional...
