por Redação Nunes e Alves Advocacia | set 23, 2020 | Direito Digital, Direito do Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar na última sexta-feira (18). Embora a aplicação das sanções esteja suspensa até agosto/2021, o tratamento de dados pessoais que não observar a LGPD pode ser questionado judicialmente, caso o titular – a...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 31, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho
Em nosso cotidiano, há muitas dúvidas envolvendo propriedade intelectual, seja por parte do empregado ou do empregador. Nesse sentido, é importante que ambas as partes – empregado e empregador, compreendam com clareza quem é o real detentor desses direitos. O que são...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 23, 2020 | Destaque, Direito do Trabalho
Em período de pandemia, muitos processos de seleção têm ocorrido de forma virtual, a fim de resguardar a saúde e segurança dos envolvidos. Porém, a dúvida que paira é a seguinte: o empregado poderá assinar eletronicamente o contrato de trabalho? A resposta é sim! A...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 21, 2019 | Destaque, Direito do Trabalho
No dia 11/11/2019, foi publicada a Medida Provisória nº 905, que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo. O objetivo da criação desse programa é aumentar o número de admissões de jovens entre 18 e 29 anos, levando em consideração o alto índice de desemprego...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 14, 2019 | Destaque, Direito do Trabalho
Na última sexta-feira (20), a Medida Provisória (MP) de Liberdade Econômica foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e convertida em lei. A lei 13.874/2019, que é aplicável a todas as empresas e seguimentos, altera ou revoga alguns pontos da legislação...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 14, 2019 | Destaque, Direito do Trabalho
Segundo entendimento da 4ª Turma do TST, Magazine Luiza pode firmar contratos intermitentes, podendo utilizar de tal regime para suprir demanda de trabalho permanente. A Lei 13.437/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe à legislação uma nova modalidade de...
