por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 14, 2022 | Direito do Trabalho
Com a melhora do cenário epidemiológico contra a Covid-19 em quase todo o mundo, e a cobertura vacinal significativa no Brasil, o Governo Federal resolveu atualizar as medidas de controle e prevenção contra a doença. E por isso, no trabalho, o uso de máscaras deixa...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 3, 2022 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
O STF determinou o congelamento da base de cálculo dos pisos salariais dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, instituídos pela Lei 4.950-A/1966, a partir da publicação da ata de julgamento das Arguições de Descumprimento de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 27, 2022 | Direito do Trabalho
No dia 25 de janeiro de 2022, foi publicada a Portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Saúde (MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022), que reduz o prazo de afastamento do trabalho presencial de 14 para dez dias a trabalhadores com Covid-19, com suspeita e que...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 20, 2022 | Direito do Trabalho
Tramitando desde abril de 2020, a Lei 14.297/22, sancionada em 5 de janeiro de 2022, estabelece medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. A norma agora garante acesso a itens como água, álcool...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | dez 16, 2021 | Direito das Startups, Direito do Trabalho
Para funções técnicas extremamente especializadas e cargos estratégicos de alta direção, é muito comum a utilização de instrumentos jurídicos para proteção de segredos industriais e comerciais, propriedade intelectual e ‘know-how’ do empregador. Entre os mecanismos de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 3, 2021 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Na última quinta-feira (28), por 9 votos a 2, o STF julgou constitucional a Lei n.º 13.352/2016, também chamada “Lei do Salão Parceiro”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) discute sobre a permissão da legislação para contratação de profissionais do ramo...
