por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 12, 2023 | Direito do Trabalho
Com o objetivo de auxiliar na qualificação profissional, reinserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho, a Lei 14. 457/22, recentemente publicada, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, trazendo uma série de medidas trabalhistas. A nova...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 30, 2022 | Direito do Trabalho
Temos visto na mídia que, constantemente, os contratos do futebol têm sido questionados na Justiça do Trabalho, por desrespeito às normas trabalhistas. Em clima de copa do mundo, o Nunes e Alves separou alguns direitos destinados aos contratos dos atletas do...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 15, 2022 | Direito do Trabalho
O trabalhador se afastou do trabalho por 30 dias para tratar da doença. Após o retorno, foi dispensado, o que o levou a pleitear indenizações na Justiça do Trabalho. Um dos pedidos foi o da estabilidade acidentária, que prevê garantia de 12 meses no emprego após o fim...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 29, 2022 | Direito do Trabalho
O Supremo Tribunal de Justiça Federal (STF) no último dia 02/06/2022 decidiu que são válidas as convenções coletivas ou contratos que limitam ou suprimem direitos dos assalariados desde que a redução de direitos respeite os direitos indisponíveis assegurados pela...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 10, 2022 | Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Aprovada em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), surgiu para afastar quaisquer barreiras ou formas de discriminação. Hoje, a deficiência não deve ser encarada como uma incapacidade e afetar a plena...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | maio 12, 2022 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
A Portaria nº 1.012/2022, publicada em 10/05/2022, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autoriza empresas públicas e privadas a consultarem as decisões administrativas de benefícios previdenciários requeridos por seus empregados. O objetivo, conforme a...
