por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 7, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital, Direito do Trabalho
Em 17 de dezembro de 2020 foi protocolado o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que propõe a alteração das normas de teletrabalho (home office). O PL, apresentado pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP), tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre diversas...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 27, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho, Direito Societário
Muito utilizado por Startups, o contrato de vesting tem se mostrado uma excelente opção de retenção de talentos. Nessa modalidade de contrato, o colaborador pode adquirir quotas da empresa, cumpridos alguns requisitos ou após transcorrido certo período. Daí o nome...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 6, 2020 | Direito Digital, Direito do Trabalho
O teletrabalho, também popularmente conhecido como home office, foi amplamente implementado pelas empresas durante a pandemia, visando resguardar a saúde e segurança dos trabalhadores e manter o exercício das atividades empresariais. De acordo com a Pesquisa Nacional...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | set 23, 2020 | Direito Digital, Direito do Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar na última sexta-feira (18). Embora a aplicação das sanções esteja suspensa até agosto/2021, o tratamento de dados pessoais que não observar a LGPD pode ser questionado judicialmente, caso o titular – a...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 31, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho
Em nosso cotidiano, há muitas dúvidas envolvendo propriedade intelectual, seja por parte do empregado ou do empregador. Nesse sentido, é importante que ambas as partes – empregado e empregador, compreendam com clareza quem é o real detentor desses direitos. O que são...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 23, 2020 | Destaque, Direito do Trabalho
Em período de pandemia, muitos processos de seleção têm ocorrido de forma virtual, a fim de resguardar a saúde e segurança dos envolvidos. Porém, a dúvida que paira é a seguinte: o empregado poderá assinar eletronicamente o contrato de trabalho? A resposta é sim! A...
