por Redação Nunes e Alves Advocacia | ago 9, 2024 | Destaque, Direito Tributário
A tributação das premiações esportivas tem sido um tema de discussão no cenário jurídico brasileiro, especialmente com a conquista de medalhas por atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris. Recentemente, mudanças significativas na legislação foram introduzidas...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 9, 2024 | Destaque, Direito Civil
Segundo os artigos 593 a 609 do Código Civil, o contrato de fornecimento formaliza acordos entre um fornecedor e um cliente, definindo sua relação comercial e protegendo ambas as partes contra possíveis contratempos. Essencialmente, representa um compromisso mútuo de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 23, 2024 | Destaque, Direito Civil, Direito do Trabalho
Uma dúvida frequente entre contratantes e contratados geralmente diz respeito à diferença entre relação de emprego e prestação de serviços. Hoje vamos explicar as principais diferenças entre essas duas modalidades contratuais. RELAÇÃO DE EMPREGO A relação de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 29, 2023 | Destaque, Direito Empresarial, Direito Societário
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.989.291/SP, em 07/11/2023, decidiu pela validade de cláusula que determinava um teto limite de responsabilidade para a obrigação de compensação por danos. Entenda o caso A empresa...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 25, 2023 | Destaque, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
É corriqueiro no mundo do esporte recebermos a notícia de que um jogador de futebol se lesionou em campo e passará tempo afastado dos gramados. Essa situação levanta questões sobre as implicações do afastamento de um atleta profissional, sobretudo no contexto das leis...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | set 13, 2023 | Destaque, Direito do Trabalho
No dia 11/09, o STF finalizou o julgamento do ARE 1018459, que trata sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial devida aos sindicatos, por norma coletiva, de empregados não sindicalizados. Segundo a Corte, “é constitucional a instituição, por...
