por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 30, 2022 | Direito do Trabalho
Temos visto na mídia que, constantemente, os contratos do futebol têm sido questionados na Justiça do Trabalho, por desrespeito às normas trabalhistas. Em clima de copa do mundo, o Nunes e Alves separou alguns direitos destinados aos contratos dos atletas do...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 21, 2022 | Direito do Consumidor
Esta semana será repleta de ofertas, mas é necessário atenção ao realizar as compras, para não cair em golpes ou falsas promoções. Veja as dicas que separamos para você aproveitar com segurança: Desconfie de promoções exageradas, é importante sempre pesquisar na...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 2, 2022 | Direito das Startups
Primeiramente, é preciso entender a importância de registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao registrar sua marca no INPI, sua empresa terá o direito de tomar medidas legais para proteger a marca em casos de uso indevido, plágio ou...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 11, 2022 | Direito Societário
No mês passado, foi publicada no DOU a Lei 14.451/22, que flexibiliza as decisões das sociedades limitadas. O texto reduz o quórum para deliberar sobre a nomeação de administradores-não-sócios, a destituição de um sócio-administrador, a alteração dos estatutos e a...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | set 8, 2022 | Direito Empresarial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou concorrência desleal a utilização de marca de um concorrente como palavra-chave no sistema de vinculação de anúncios do Google para obter os resultados de pesquisa desejados e encaminhar clientes para...
