por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 24, 2023 | Direito Digital, LGPD
Um tema muito discutido atualmente sobre Direito Digital é o vazamento de dados pessoais. Os incidentes de segurança de dados pessoais estão se tornando cada vez mais frequentes em todo o mundo, afetando empresas de todos os tamanhos e setores. O vazamento ou roubo de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 27, 2023 | Direito do Trabalho
Na última semana, o Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do processo precedente IncJulgRREmbRep – 10169-57.2013.5.05.0024, alterou o entendimento da Orientação Jurisprudencial 394, que assim estabelecia: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – RSR. INTEGRAÇÃO DAS...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | fev 28, 2023 | Direito Digital, LGPD
Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no território brasileiro. Em complementação ao Marco Civil da Internet, a LGPD visa proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 30, 2023 | Direito Previdenciário
Recentemente, a Receita Federal proferiu entendimento sobre a natureza jurídica da verba denominada “auxílio home office”. Após ser consultada por uma empresa de refrigerantes sobre o reembolso de energia elétrica e internet para empregados em regime...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 12, 2023 | Direito do Trabalho
Com o objetivo de auxiliar na qualificação profissional, reinserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho, a Lei 14. 457/22, recentemente publicada, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, trazendo uma série de medidas trabalhistas. A nova...
