por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 25, 2023 | Destaque, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
É corriqueiro no mundo do esporte recebermos a notícia de que um jogador de futebol se lesionou em campo e passará tempo afastado dos gramados. Essa situação levanta questões sobre as implicações do afastamento de um atleta profissional, sobretudo no contexto das leis...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 18, 2023 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
A homologação de acordos judiciais e extrajudiciais é comum na prática jurídica trabalhista, diante do princípio da conciliação, que rege o processo do trabalho. Segundo dados do TST – Tribunal Superior do Trabalho¹, em 2022, os valores pagos aos autores das...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 30, 2023 | Destaque, Direito Previdenciário
Recentemente, a Receita Federal proferiu entendimento sobre a natureza jurídica da verba denominada “auxílio home office”. Após ser consultada por uma empresa de refrigerantes sobre o reembolso de energia elétrica e internet para empregados em regime...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 22, 2022 | Direito Previdenciário
Para a 4ª turma do STJ, as entidades fechadas de previdência complementar não são equiparadas às entidades financeiros; portanto, se concederem empréstimos a seus beneficiários, não poderão cobrar juros capitalizados – exceto anualmente e desde que a capitalização...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jun 10, 2022 | Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Aprovada em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), surgiu para afastar quaisquer barreiras ou formas de discriminação. Hoje, a deficiência não deve ser encarada como uma incapacidade e afetar a plena...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | maio 12, 2022 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
A Portaria nº 1.012/2022, publicada em 10/05/2022, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autoriza empresas públicas e privadas a consultarem as decisões administrativas de benefícios previdenciários requeridos por seus empregados. O objetivo, conforme a...
