por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 29, 2025 | Destaque, Direito do Trabalho
Os contratos de trabalho flexíveis, conhecidos como flexibilidade laboral, estão em ascensão no contexto trabalhista contemporâneo, proporcionando aos empregados autonomia na gestão de diversos pontos da relação empregatícia, como jornada e locais de prestação dos...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 10, 2025 | Direito do Trabalho, Direito Empresarial
A estabilidade gestante, tema amplamente discutido na Justiça do Trabalho, garante à empregada grávida o direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, estendendo-se também à mãe adotante¹ Ao longo dos...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 27, 2025 | Direito do Trabalho
A Lei nº 14.905/2024 trouxe alterações significativas no âmbito jurídico brasileiro, impactando diretamente a atualização monetária e os juros aplicáveis aos débitos judiciais, inclusive na esfera trabalhista. A nova legislação modificou o artigo 389 do Código Civil,...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 15, 2024 | Direito do Trabalho
O Art. 193, inciso I¹ das Consolidações das Leis do Trabalho determina que as atividades ou operações perigosas, regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 23, 2024 | Direito Civil, Direito do Trabalho
Uma dúvida frequente entre contratantes e contratados geralmente diz respeito à diferença entre relação de emprego e prestação de serviços. Hoje vamos explicar as principais diferenças entre essas duas modalidades contratuais. RELAÇÃO DE EMPREGO A relação de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 25, 2023 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
É corriqueiro no mundo do esporte recebermos a notícia de que um jogador de futebol se lesionou em campo e passará tempo afastado dos gramados. Essa situação levanta questões sobre as implicações do afastamento de um atleta profissional, sobretudo no contexto das leis...
