por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 2, 2022 | Destaque, Direito das Startups
Primeiramente, é preciso entender a importância de registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao registrar sua marca no INPI, sua empresa terá o direito de tomar medidas legais para proteger a marca em casos de uso indevido, plágio ou...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | maio 3, 2022 | Direito das Startups, Direito Digital
Há aproximadamente uma década, o conceito de startup vem se popularizando no mundo todo e brilhando os olhos de quem pensa em empreender. Importada do Vale do Silício – berço de grande parte das maiores empresas de tecnologia do mundo – a terminologia...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 18, 2022 | Direito das Startups, Direito Societário
Comumente utilizadas em acordo de sócios/acionistas e até mesmo em contratos de investimentos, as cláusulas de drag along e tag along têm grande importância nos negócios, especialmente entre startups. A seguir, conheça a finalidade e forma de utilização de tais...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | dez 16, 2021 | Direito das Startups, Direito do Trabalho
Para funções técnicas extremamente especializadas e cargos estratégicos de alta direção, é muito comum a utilização de instrumentos jurídicos para proteção de segredos industriais e comerciais, propriedade intelectual e ‘know-how’ do empregador. Entre os mecanismos de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 6, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital
Habitualmente temos nos deparado com notícias sobre vazamento de dados pessoais envolvendo grandes organizações. Tais incidentes nos leva a concluir que qualquer empresa está suscetível a sofrer um ciberataque. Diante desse cenário real, o que a empresa pode fazer...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 1, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital
Nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 146, de 2019, conhecido como o Marco Legal das Startups. A legislação proposta pelo Poder Executivo tem por objetivo o fomento ao ambiente de negócios, o aumento da oferta de capital...
