por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 7, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital, Direito do Trabalho
Em 17 de dezembro de 2020 foi protocolado o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que propõe a alteração das normas de teletrabalho (home office). O PL, apresentado pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP), tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre diversas...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 25, 2020 | Direito das Startups
Proposto em 20/10/2020, o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A legislação proposta pelo Poder Executivo tem por objetivo o fomento ao ambiente de negócios, o aumento da oferta de capital para...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 27, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho, Direito Societário
Muito utilizado por Startups, o contrato de vesting tem se mostrado uma excelente opção de retenção de talentos. Nessa modalidade de contrato, o colaborador pode adquirir quotas da empresa, cumpridos alguns requisitos ou após transcorrido certo período. Daí o nome...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jul 31, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho
Em nosso cotidiano, há muitas dúvidas envolvendo propriedade intelectual, seja por parte do empregado ou do empregador. Nesse sentido, é importante que ambas as partes – empregado e empregador, compreendam com clareza quem é o real detentor desses direitos. O que são...
