por Redação Nunes e Alves Advocacia | fev 28, 2023 | Destaque, Direito Digital, LGPD
Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no território brasileiro. Em complementação ao Marco Civil da Internet, a LGPD visa proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 30, 2023 | Destaque, Direito Previdenciário
Recentemente, a Receita Federal proferiu entendimento sobre a natureza jurídica da verba denominada “auxílio home office”. Após ser consultada por uma empresa de refrigerantes sobre o reembolso de energia elétrica e internet para empregados em regime...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 12, 2023 | Destaque, Direito do Trabalho
Com o objetivo de auxiliar na qualificação profissional, reinserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho, a Lei 14. 457/22, recentemente publicada, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, trazendo uma série de medidas trabalhistas. A nova...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 30, 2022 | Destaque, Direito do Trabalho
Temos visto na mídia que, constantemente, os contratos do futebol têm sido questionados na Justiça do Trabalho, por desrespeito às normas trabalhistas. Em clima de copa do mundo, o Nunes e Alves separou alguns direitos destinados aos contratos dos atletas do...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 21, 2022 | Destaque, Direito do Consumidor
Esta semana será repleta de ofertas, mas é necessário atenção ao realizar as compras, para não cair em golpes ou falsas promoções. Veja as dicas que separamos para você aproveitar com segurança: Desconfie de promoções exageradas, é importante sempre pesquisar na...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 2, 2022 | Destaque, Direito das Startups
Primeiramente, é preciso entender a importância de registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao registrar sua marca no INPI, sua empresa terá o direito de tomar medidas legais para proteger a marca em casos de uso indevido, plágio ou...
