por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 18, 2022 | Direito das Startups, Direito Societário
Comumente utilizadas em acordo de sócios/acionistas e até mesmo em contratos de investimentos, as cláusulas de drag along e tag along têm grande importância nos negócios, especialmente entre startups. A seguir, conheça a finalidade e forma de utilização de tais...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 3, 2022 | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
O STF determinou o congelamento da base de cálculo dos pisos salariais dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, instituídos pela Lei 4.950-A/1966, a partir da publicação da ata de julgamento das Arguições de Descumprimento de...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 27, 2022 | Direito do Trabalho
No dia 25 de janeiro de 2022, foi publicada a Portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Saúde (MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022), que reduz o prazo de afastamento do trabalho presencial de 14 para dez dias a trabalhadores com Covid-19, com suspeita e que...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 20, 2022 | Direito do Trabalho
Tramitando desde abril de 2020, a Lei 14.297/22, sancionada em 5 de janeiro de 2022, estabelece medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. A norma agora garante acesso a itens como água, álcool...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | dez 16, 2021 | Direito das Startups, Direito do Trabalho
Para funções técnicas extremamente especializadas e cargos estratégicos de alta direção, é muito comum a utilização de instrumentos jurídicos para proteção de segredos industriais e comerciais, propriedade intelectual e ‘know-how’ do empregador. Entre os mecanismos de...
