por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 6, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital
Habitualmente temos nos deparado com notícias sobre vazamento de dados pessoais envolvendo grandes organizações. Tais incidentes nos leva a concluir que qualquer empresa está suscetível a sofrer um ciberataque. Diante desse cenário real, o que a empresa pode fazer...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 1, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital
Nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 146, de 2019, conhecido como o Marco Legal das Startups. A legislação proposta pelo Poder Executivo tem por objetivo o fomento ao ambiente de negócios, o aumento da oferta de capital...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 7, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital, Direito do Trabalho
Em 17 de dezembro de 2020 foi protocolado o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que propõe a alteração das normas de teletrabalho (home office). O PL, apresentado pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP), tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre diversas...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | nov 25, 2020 | Direito das Startups
Proposto em 20/10/2020, o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A legislação proposta pelo Poder Executivo tem por objetivo o fomento ao ambiente de negócios, o aumento da oferta de capital para...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 27, 2020 | Direito das Startups, Direito do Trabalho, Direito Societário
Muito utilizado por Startups, o contrato de vesting tem se mostrado uma excelente opção de retenção de talentos. Nessa modalidade de contrato, o colaborador pode adquirir quotas da empresa, cumpridos alguns requisitos ou após transcorrido certo período. Daí o nome...
