Com a melhora do cenário epidemiológico contra a Covid-19 em quase todo o mundo, e a cobertura vacinal significativa no Brasil, o Governo Federal resolveu atualizar as medidas de controle e prevenção contra a doença. E por isso, no trabalho, o uso de máscaras deixa de ser obrigatório.
O comunicado sobre a desobrigação
Em portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 01 de abril, nos estados e/ou municípios que não exigem mais a utilização de máscaras em ambientes fechados, é dispensada a obrigatoriedade do uso e fornecimento de máscaras para a proteção contra o vírus da Covid-19.
A possibilidade de reavaliação da medida
Se houver o alerta de aumento de casos da doença novamente e a nível local, a dispensa do uso de máscaras poderá ser reavaliada pelas autoridades competentes locais. E nesse caso, máscaras para a proteção deverão ser disponibilizadas novamente para todos os trabalhadores
No entanto, profissionais da saúde continuam com o dever de usar máscaras em seus ofícios, com o direito de receber equipamento de proteção individual, incluindo máscaras PFF2, por parte do empregador.
Quando é considerado arriscado novamente
O retorno do uso de máscaras deve ser reconsiderado apenas quando o alerta de saúde for considerado alto ou muito alto. Em números, isso seria 151 casos a cada 100 mil habitantes.
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Medidas paralelas para o uso não obrigatório de máscaras
Ainda assim, o Governo Federal estabelece algumas condições especiais no trabalho para garantir a prevenção e controle da transmissão do vírus. Entre as medidas recomendadas estão o distanciamento dos trabalhadores no ambiente de trabalho, comunicação clara sobre os sintomas principais da doença e principalmente o afastamento de infectados.
Confira mais detalhes das novas medidas estabelecidas aqui.