por Redação Nunes e Alves Advocacia | abr 6, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital
Habitualmente temos nos deparado com notícias sobre vazamento de dados pessoais envolvendo grandes organizações. Tais incidentes nos leva a concluir que qualquer empresa está suscetível a sofrer um ciberataque. Diante desse cenário real, o que a empresa pode fazer...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | mar 1, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital
Nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 146, de 2019, conhecido como o Marco Legal das Startups. A legislação proposta pelo Poder Executivo tem por objetivo o fomento ao ambiente de negócios, o aumento da oferta de capital...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | jan 7, 2021 | Direito das Startups, Direito Digital, Direito do Trabalho
Em 17 de dezembro de 2020 foi protocolado o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que propõe a alteração das normas de teletrabalho (home office). O PL, apresentado pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP), tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre diversas...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | out 6, 2020 | Direito Digital, Direito do Trabalho
O teletrabalho, também popularmente conhecido como home office, foi amplamente implementado pelas empresas durante a pandemia, visando resguardar a saúde e segurança dos trabalhadores e manter o exercício das atividades empresariais. De acordo com a Pesquisa Nacional...
por Redação Nunes e Alves Advocacia | set 23, 2020 | Direito Digital, Direito do Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar na última sexta-feira (18). Embora a aplicação das sanções esteja suspensa até agosto/2021, o tratamento de dados pessoais que não observar a LGPD pode ser questionado judicialmente, caso o titular – a...
